Termos de Uso
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1. Aceitação dos Termos
[Conteúdo jurídico a ser inserido: condições de aceitação ao usar a plataforma.]
2. Descrição do Serviço
[Conteúdo jurídico a ser inserido: descrição do serviço oferecido por Rede Acolher.]
3. Uso do Serviço
[Conteúdo jurídico a ser inserido: condições e restrições de uso.]
4. Privacidade e Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade , em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
[Conteúdo jurídico adicional a ser inserido.]
5. Responsabilidades
[Conteúdo jurídico a ser inserido: limites de responsabilidade do serviço.]
6. Alterações dos Termos
[Conteúdo jurídico a ser inserido: como e quando os termos podem ser alterados e como o usuário será notificado.]
7. Contato
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